Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Portaria Nº 445/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 446/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 447/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 448/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 449/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 450/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 451/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 452/2010, de 4 de Maio

D.R. da Educação e Formação
Extracto de Despacho Nº 147/2010, de 4 de Maio
Extracto de Despacho Nº 148/2010, de 4 de Maio
Extracto de Despacho Nº 149/2010, de 4 de Maio
Extracto de Despacho Nº 150/2010, de 4 de Maio

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 108/2010, de 4 de Maio
Acordo Nº 109/2010, de 4 de Maio
Acordo Nº 110/2010, de 4 de Maio
Extracto de Portaria Nº 178/2010, de 4 de Maio

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Extracto de Despacho Nº 151/2010, de 4 de Maio
Extracto de Despacho Nº 152/2010, de 4 de Maio

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 177/2010, de 4 de Maio

D.R. do Desporto
Aditamento Nº 41/2010, de 4 de Maio
Contrato-Programa Nº 111/2010, de 4 de Maio

EBI da Praia da Vitória
Despacho Nº 467/2010, de 4 de Maio
Despacho Nº 468/2010, de 4 de Maio
Despacho Nº 469/2010, de 4 de Maio

S.R. da Economia
Despacho Nº 465/2010, de 4 de Maio

S.R. da Saúde
Portaria Nº 456/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 457/2010, de 4 de Maio

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Portaria Nº 453/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 454/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 455/2010, de 4 de Maio

Secretário Regional da Presidência
Portaria Nº 437/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 438/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 439/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 440/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 441/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 442/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 443/2010, de 4 de Maio
Portaria Nº 444/2010, de 4 de Maio

Serviço de Desporto do Pico
Rectificação Nº 59/2010, de 4 de Maio

Subsecretário Regional das Pescas
Rectificação Nº 60/2010, de 4 de Maio

Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Despacho Nº 466/2010, de 4 de Maio

Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 465/2010, de 4 de Maio